Detran de São Paulo e sistema informatizado para condutores em pleno COVID-19

O DETRAN-SP que não voltou funcionar e traz prejuízos aos condutores que não podem restituir suas CNH.

Embargos de terceiro. Ex-esposa de sócio da reclamada.

Execução obstada. Agravo de petição aque se nega provimento.

Conflito de lei no espaço. CLT. LICC. Código de Bustamante.

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.

Justa causa. Violação de segredo da empresa.

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.

Bancário. Eletricista de manutenção. Condição caracterizada. Horas extras. Pré-contratação.

Coisa julgada. Inexistência. Reclamatória individual x transação judicial feita em ação coletiva.